Imposto Único de Circulação aumenta para todos devido à taxa de inflação, mas será mais penalizado para os automóveis mais antigos.
Os proprietários de carros com 16 anos ou mais, vão ver agravado o IUC (imposto único de circulação). O objetivo do Governo ao agravar este imposto, tem como base o pressuposto de que são carros mais poluentes e, pretendem que o agravamento fiscal, se torne um incentivo ao abandono de carros mais velhos.
O aumento vai abranger três
milhões de ligeiros e meio milhão de motociclos. O valor máximo será limitado a
25 euros, no próximo ano, 2024. No entanto, este aumento será progressivo nos
anos que se avizinham, “até que a taxa de IUC represente a totalidade de
tributação relativa ao CO2 emitido por estes veículos”.
Para
além disto, o IUC aumentará pelo valor da inflação para todos os proprietários,
independentemente do ano da viatura. Por outro lado, o Governo garante avançar
com um programa de incentivo ao abate de veículos em fim de vida.
Apesar de já ter prometido a existência de um programa deste tipo há um ano, quando assinou um acordo com os parceiros sociais para o aumento de rendimentos da competitividade, não se concretizou até aos dias de hoje.
Estas são duas novidades da proposta de Orçamento do Estado para 2024, que o executivo entregou nesta terça-feira, dia 10 de outubro, no parlamento.